• Regras de Utilização do Reflexos Online.com

  • CAPITULO I
  • 1 - O site ReflexosOnline.com é propriedade do grupo TecnolabDigital.com
  • 2 - Os utilizadores são as pessoas que de livre vontade procedam ao acto de inscrição no site ReflexosOnline.com;
  • 3 - A celebração deste contrato entre a Tecnolab Digital e os utilizadores acontece no acto de inscrição do utilizador no site ReflexosOnline.com. Nesse mesmo acto o utilizador declara aceitar na integra e sem qualquer reserva as regras nele constantes.
  • 4 - O termo deste contrato ocorre quando uma das partes o denunciar, seja o utilizador ao anular a sua inscrição, seja a Administração do ReflexosOnline.com a proceder a essa anulação da inscrição do utilizador por algum incumprimento por parte deste;
  • 5 - O ReflexosOnline.com é uma galeria de fotografias online privada e destina-se à exibição de obras fotográficas;
  • 6 - Os utilizadores com mais conhecimentos poderão fazer críticas ao trabalho dos outros autores educadamente, explicando sempre a forma como corrigir os seus erros.
  • 7 - Cada utilizador tem obrigação de zelar pelo bom ambiente no ReflexosOnline.com, respeitar as normas de boa conduta para com os restantes utilizadores e administração e aceitar as presentes Regras de Utilização definidas pela Administração;
  • 8 - A inscrição no ReflexosOnline.com é gratuita, sem prejuízo da Administração implementar planos pagos com regalias suplementares aos utilizadores;
  • 9 - Os utilizadores detêm na integra os direitos de autor sobre as fotos que submeterem ao ReflexosOnline.com;
  • 10 - No acto de submissão de uma obra fotográfica no site ReflexosOnline.com, os utilizadores aceitam sem reservas ceder à Administração do ReflexosOnline.com os direitos de exibição pública das mesmas obras no referido site, de forma não exclusiva, o autor pode remover as suas fotografias sempre que desejar, excepto nas contas bloqueadas sujeitas a investigação;
  • 11 - Alem desse direito de exibição pública referido no numero anterior, o ReflexosOnline.com não pode sob nenhuma forma dar outra utilização às obras publicadas que não a sua exibição no próprio site ou em sites parceiros do ReflexosOnline.com e redes sociais para efeitos de promoção do próprio autor.
  • 12 - Qualquer outra utilização das obras não especificada nestas regras, será sempre decorrente de acordo escrito com o autor das mesmas;
  • 13 - Os utilizadores que violem, as regras de utilização a seguir referidas, ou que de algum modo perturbem o bom funcionamento do site, poderão ser excluídos pela Administração do Reflexos-Online.com sem aviso prévio e sem direito a qualquer reembolso ou indemnização, mesmo que tenham pago um plano de utilização.
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  • CAPITULO II (interdições) - Nenhum utilizador pode:
  • 14 - Fazer críticas negativas sem dar uma sugestão como corrigir os seus erros;
  • 15 - Inserir comentários sucessivos usando a técnica de copy paste;
  • 16 - Violar as leis de direitos de autor, inserindo no site fotos que não sejam da sua autoria;
  • 17 - Usar nomes falsos, criar várias contas de utilizador, com o objectivo de ultrapassar o limite de fotos permitido na versão gratuita;
  • 18 - Inserir imagens falseadas com montagens cujo objectivo é enganar os inexperientes ou fotografias sem qualquer conteúdo artístico.
  • 19 - Inserir textos ou fotografias de carácter politico, religioso, preconceituoso, discriminatório, calunioso, difamatório, injurioso, racista, pornográfico, pedofilia ou que de alguma forma desrespeite a privacidade alheia. Entrar em polémicas ou particularizar casos pessoais mesmo que relacionados com fotografia em comentários ou descrições das fotografias. (Estes espaços foram criados apenas e exclusivamente para serem usados para a critica e opinião fotográfica, relacionada com a fotografia inserida);
  • 20 - Inserir imagens, comentários, descrições ou textos com links externos ao ReflexosOnline.com. Nem conteúdos de carácter comercial ou publicitário;
  • 21 - Inserir comentários sem ter no mínimo 1 fotografia no Reflexos Online.
  • 22 - Tecer comentários difamatórios ou ofensivos contra outros autores ou contra a administração, seja no site, seja noutro local externo ao mesmo;
  • 23 - Fazer reclamações, polémicas, insultos, ofensas, nem conteúdos que possam afectar a tranquilidade dos outros.
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  • CAPITULO III (responsabilidade civil)
  • 24 - Toda a responsabilidade civil em termos de direitos de autor, direito à imagem, permissões e autorizações necessárias por lei para publicação de obras em que tal seja necessário, nomeadamente "model releases" e autorizações para publicação dadas pelos modelos constantes nas fotos, são da exclusiva responsabilidade do utilizador autor e nunca do ReflexosOnline.com ;
  • 25 - O utilizador, no momento de submissão das fotos, declara assumir toda a responsabilidade civil sobre as mesmas, assim como ser detentor das autorizações necessárias para a sua publicação por parte de terceiros, quando estiverem em causa na obra fotográfica direitos de imagem de terceiros.
  • CAPITULO IV - A Administração do Reflexos-Online.com informa que:
  • 26 - O ReflexosOnline é um sitio de partilha, tranquilidade, harmonia, compreensão, amizade entre todos os membros e administração. As pessoas que não se enquadrem nestes presupostos, não deverão permanecer neste espaço. Os utilizadores que por qualquer motivo pretendam abandonar o ReflexosOnline podem fazê-lo livremente cumprindo o seu dever de respeitar as presentes regras de utilização.
  • 27 - Os comentários e contacto ao autor são vedados aos utilizadores do plano gratuito 7 dias depois de inserirem a sua ultima foto;
  • 28 - Todos os trabalhos que contenham manifestações fora do conteúdo fotográfico ou artístico não poderão fazer parte das galerias públicas e poderão ser removidas;
  • 29 - Não se responsabiliza por danos morais, monetários ou outros, provenientes da utilização abusiva do username e password, escolhidos no momento do registo do utilizador. Assim, recomenda-se a todos os utilizadores que não partilhem o seu username e password com terceiros;
  • 30 - Não se responsabiliza por quaisquer perdas de informação, temporárias ou definitivas, ou danos, supostamente provenientes deste serviço;
  • 31 - Não se responsabiliza por fotografias e comentários inseridos no site, sendo estes de única e exclusiva responsabilidade, civil e penal, de quem os inseriu;
  • 32 - O registo e endereço IP dos utilizadores será guardado e apresentado às autoridades judiciais, em caso de violação da legislação em vigor ;
  • 33 - Possui o direito de remover qualquer utilizador, comentário ou fotografia que possa ter interpretações contrárias às normas legais em vigor ou às regras de utilização do site;
  • 34 - Os comentários feitos às fotografias de outros utilizadores, nunca serão removidos pelo seu autor, no caso deste abandonar o Reflexos Online, exceptuando na remoção ou bloqueio definitivo da conta;
  • 35 - As primeiras imagens enviadas para o ReflexosOnline, são sempre sujeitas a aprovação mesmo que tenha subscrito/pago um plano, este período não ultrapassará as 24 horas;
  • 36 - O envio de fotos e textos para o reflexos Online, constitui o seu acordo com as regras de utilização acima descritas, sendo obrigado a cumpri-las integralmente.
  • 37 - Tem o direito de alterar as regras acima referidas, a qualquer momento sem aviso prévio.
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